Durante audiência trabalhista, o juiz verificou contradição entre os depoimentos das testemunhas Jesse de…

Question

Durante audiência trabalhista, o juiz verificou contradição entre os depoimentos das testemunhas Jesse de Souza (trazida pelo reclamante) e Penélope da Silva (indicada pela reclamada), especificamente em relação à ausência de intervalo do autor durante o período de abril de 2008 a fevereiro de 2010, em que todos trabalharam juntos. Jesse afirmava categoricamente que a reclamante jamais usufruíra intervalo de uma hora de almoço, enquanto Penélope, por sua vez, dizia que sempre viu o reclamante usufruir o intervalo de uma hora para almoço. O Juiz do Trabalho acareou as testemunhas, que mantiveram os respectivos depoimentos. Em seguida, determinou que fosse oficiado o Ministério Público Federal para instauração de inquérito policial e indiciamento de Jesse e de Penélope, tendo em vista a existência de crime de falso testemunho. Concluído o inquérito, o Procurador da República ofereceu denúncia contra Jesse de Souza e Penélope da Silva, imputando-lhes o cometimento do crime de falso testemunho.

Assinale a única alternativa correta:

Accepted Answer

Para deixar de ser punível a conduta pela retratação, o agente deverá se retratar antes da prolação da sentença do processo onde se verificou o crime de falso testemunho.

Answer

Se Jesse se retratar antes da sentença penal, deixará de ser punível a conduta, prosseguindo a denúncia apenas em relação a Penélope.

Answer

Para que haja a extinção da punibilidade pela retratação, é imprescindível que tanto Jesse quanto Penélope se retratem antes da sentença penal.

Answer

Para que haja a extinção da punibilidade pela retratação, é imprescindível que Jesse e Penélope, em conjunto, se retratem antes da prolação da sentença trabalhista.

Answer

Nenhuma das alternativas anteriores é correta.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento