Questão de Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- INSS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3694546
Julgue o item seguinte, em relação à aposentadoria programada
do professor filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019.
Para a professora que comprove, exclusivamente, tempo de
efetivo exercício em função de magistério na educação
básica, desde que cumprida a carência exigida, é concedida
aposentadoria programada quando completados,
cumulativamente, 58 anos de idade e 25 anos de contribuição
exclusivamente em efetivo exercício das funções de
magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou
no ensino médio.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.