Gabarito: Alternativa A.
Considere que, no Município X, a Administração exige o pagamento mensal pela exploração de quiosques instalados em uma praça pública e que, ao lado…
VUNESP · 2023
A nova Lei de Licitações traz procedimentos específicos para o recebimento de materiais e para a alienação de bens móveis e imóveis. Acerca das…
AMAUC · 2026
Conforme as regras do RLCC aplicáveis à alienação de bens, julgue o próximo item. A permuta dispensa o chamamento público no caso de impossibilidade…
CESPE / CEBRASPE · EMBRAPA · 2025
A Administração Pública gerencia um vasto conjunto de bens que compõem o Patrimônio Público, essenciais para a prestação de serviços à coletividade.…
UNO Chapecó · 2025
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os bens públicos sob a perspectiva do direito administrativo pátrio.
VUNESP · 2016
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