Nos termos da Constituição da República, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia…

Question

Nos termos da Constituição da República, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

Accepted Answer

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Answer

educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até seis anos de idade.

Answer

progressiva universalização do ensino fundamental gratuito.

Answer

ensino médio obrigatório e gratuito, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Answer

ensino religioso, de matrícula obrigatória onde for ministrado, como disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social