Gabarito: Alternativa A.
No que diz respeito à lei penal, julgue o item que se segue. Ao crime continuado e ao crime permanente é aplicada a lei penal mais grave caso a sua…
CESPE / CEBRASPE · DPE-RS · 2022
Leia as afirmações a seguir. I. É isento de pena, o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da…
Fundação CETREDE · 2024
O art. 14, § único, do Código Penal dispõe que "salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado,…
FCC · DPE-MT · 2009
A respeito dos institutos da consumação e da tentativa do crime, assinale a alternativa correta, em conformidade com o previsto no Código Penal…
ACEP · 2018
Joana, com dolo de matar, injeta substância mortífera em Plínio ao observar que ele estava deitado e por julgar que sua pretensa vitima estava em…
IDECAN · TJ-PI · 2022
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