Gabarito: Alternativa D.
No direito tributário brasileiro, a parafiscalidade e a extrafiscalidade representam instrumentos com finalidades distintas, embora ambas se…
VUNESP · 2025
Segundo a legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, caso lei complementar estadual isente os membros do Ministério Público do…
VUNESP · 2021
As contribuições de melhoria são espécie tributária ainda pouco explorada pelos municípios brasileiros, mas com grande potencial arrecadatório e de…
VUNESP · 2019
Acerca das taxas, pode-se corretamente afirmar que
VUNESP · 2019
Julgue o item seguinte, acerca dos princípios e das regras constitucionais tributários. As multas cobradas pelo poder público não compõem a carga…
CESPE / CEBRASPE · Telebras · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
