Julgue o próximo item, relacionado aos direitos humanos.
O rol de direitos e garantias fundamentais catalogados no
Art. 5.º da Constituição Federal de 1988 deve ser
interpretado restritivamente, por ser exaustivo.
Gabarito: ERRADO.
À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais,
FCC · DETRAN-AP · 2022
Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias…
CESPE / CEBRASPE · 2025
A retirada de um dos sócios de determinada empresa, quando motivada pela vontade dos demais, deve ser precedida de ampla defesa, pois os direitos…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Independentemente de aviso prévio ou autorização do poder público, todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público,…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Considerando a jurisprudência, assinale a opção correta relativa a direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF.
CESPE / CEBRASPE · 2021
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