Se alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a vítima, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

o partícipe poderá responder por lesão corporal, sem qualquer aumento de pena, se não podia prever o resultado morte.

Answer

a conduta do partícipe é atípica.

Answer

o partícipe poderá responder por homicídio doloso, mas fará jus, necessariamente, ao reconhecimento da participação de menor importância.

Answer

o partícipe poderá responder por lesão corporal, com a pena aumentada até um terço, se previsível o resultado letal.

Answer

o partícipe não poderá responder por homicídio doloso, mesmo que tenha assumido o risco do resultado morte.

Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas