Questão de Direito CivilContratos em Espécie

Banca:: VUNESP
Ano:: 2016
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q631661

Sobre o direito do autor, assinale a alternativa correta.

AOs direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens imóveis.BInterpretam-se restritivamente os negócios jurídicos sobre os direitos autorais.CSomente os estrangeiros domiciliados no Brasil gozarão da proteção assegurada nos acordos, convenções e tratados em vigor no Brasil.DNão é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.ECompete ao particular a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.

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Gabarito: Alternativa B.

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Sobre o contrato de compra e venda, assinale a alternativa correta.

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