Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano:
- 2006
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q53715
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
O serviço de promoção da proteção do patrimônio históricocultural local é de competência dos estados-membros e do Distrito Federal.
CESPE / CEBRASPE · 2010
As competências do Distrito Federal para a prestação dos serviços públicos são
FCC · TRT - 7ª Região (CE) · 2009
A respeito da intervenção federal e da intervenção estadual nos municípios, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
A doutrina diverge no que se refere ao considerar municípios entidades federativas. Para alguns, são apenas divisões político-administrativas dos…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Conforme regras e interpretação da CF, julgue o item subsequente, relativos a autonomia municipal e intervenção de estado-membro em município. Diante…
CESPE / CEBRASPE · 2018
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