As comunidades quilombolas remanescentes em Pernambuco são reconhecidas pela Constituição de 1988 e têm…

Question

As comunidades quilombolas remanescentes em Pernambuco são reconhecidas pela Constituição de 1988 e têm direito a:

Accepted Answer

A titulação coletiva de suas terras tradicionalmente ocupadas

Answer

Nenhum reconhecimento legal por parte do Estado brasileiro, permanecendo a margem da legislacao

Answer

A criacao de um governo autonomo e independente, com leis proprias e soberania territorial

Answer

A obtencao de cidadania estrangeira concedida por paises africanos como direito de retorno

Answer

A isencao de todas as leis brasileiras, vivendo sob regime juridico separado do restante do pais

Questão de História de PernambucoHerança Afrodescendente