Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- IBADE
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2058897
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das medidas de assistência previstas na Lei de…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
Com relação à tortura, cabe afirmar:
FCC · 2014
Leia a seguinte ementa de julgamento de recurso em processo criminal: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. PENAL. ART. 3°,…
UFMT · 2023
Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas,…
NUCEPE · 2014
À luz da Lei nº 8.137/1900, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, julgue o item seguinte. Constitui…
Quadrix · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.