Gabarito: CERTO.
A CF veda aos membros da DP o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.
CESPE / CEBRASPE · 2010
No que se refere à administração pública, aos deputados e senadores, às atribuições do presidente da República e às funções essenciais à Justiça,…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Segundo a Constituição Federal, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do…
UECE-CEV · PGE-CE · 2025
A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
IBFC · TRF - 5ª REGIÃO · 2024
Em relação às funções essenciais à justiça e à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), julgue o item seguinte. Em virtude do princípio da…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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