Gabarito: ERRADO.
Em uma cultura de acesso, os agentes públicos entendem que as informações pertencem ao cidadão. Por isso, é dever do Estado fornecê-las de forma…
FGV · CNU · 2025
Quanto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2007
Sobre o Mandado de Segurança Coletivo e a Ação Civil Pública, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · TJ-PE · 2025
A Constituição Federal de 1988 prevê diversas garantias para as pessoas presas em razão de condenações criminais ou no curso do processo. Tendo em…
UPENET/IAUPE · Prefeitura de Limoeiro - PE · 2026
No que toca aos direitos e garantias individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que
FCC · TRT - 18ª Região (GO) · 2008
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
