Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DCONST-2026-P1
Considere as afirmativas a seguir sobre a classificação da Constituição Federal de 1988 e o procedimento de reforma constitucional.
I. Quanto à estabilidade (alterabilidade), a Constituição de 1988 classifica-se como rígida, pois exige, para sua alteração, processo mais solene e dificultoso do que o de elaboração das leis.
II. A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
III. A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa, desde que subscrita pela maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas.
Está correto o que se afirma em
I. Quanto à estabilidade (alterabilidade), a Constituição de 1988 classifica-se como rígida, pois exige, para sua alteração, processo mais solene e dificultoso do que o de elaboração das leis.
II. A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
III. A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa, desde que subscrita pela maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas.
Está correto o que se afirma em
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.