Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue.
Para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade, é facultativo o voto, mas obrigatório o alistamento eleitoral.
Gabarito: ERRADO.
Cidadão brasileiro que tiver trinta anos de idade poderá ser candidato a senador, desde que possua pleno exercício dos direitos políticos,…
CESPE / CEBRASPE · 2013
No que tange aos direitos políticos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
FCC · DPE-SC · 2017
À luz da vigente Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir, a respeito dos direitos políticos, dos partidos políticos e do Poder Judiciário.…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Segundo a Constituição Federal o alistamento eleitoral e o voto são:
FCC · MPE-CE · 2011
Os juízes de paz precisam ter idade mínima de
FCC · DPE-AM · 2023
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