Questão de Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos Gerais

Banca:: VUNESP
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3391007

O projeto de Lei Orçamentária Anual, elaborado de forma compatível com o Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, conterá, entre outros, reserva de contingência.

O montante para essa reserva é definido tendo como base

Aa receita corrente líquida.Bo subsídio para participação acionária. Ca receita dos depósitos extrajudiciais.Do excesso de arrecadação das receitas correntes. Ea economia orçamentária das dotações orçamentárias.

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Gabarito: Alternativa A.

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Assinale a alternativa correta em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei Orçamentária Anual (LOA).

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Assinale a alternativa que enumera as funções do orçamento público:

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