Questão de Direitos HumanosHomofobia e transfobia enquadradas como racismo
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Conselho Nacional de Justiça
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-CNJ-24-979-CNJ-006-01-Q104
No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir.
Conforme o STF, condutas homofóbicas e transfóbicas que revelem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero podem ser enquadradas no conceito de racismo, para fins de tipificação penal.
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Gabarito: CERTO.