Gabarito: Alternativa D.
Pedro, cidadão brasileiro e empregado público da Petrobras S/A, pessoa jurídica de direito privado, reside no Equador, onde trabalha em refinaria da…
FCC · TCE-PI · 2014
Podem ser extraditados, em determinadas circunstâncias, os brasileiros nascidos
FCC · DPE-PA · 2009
Sobre o tratamento constitucional diferenciado entre brasileiros natos e naturalizados, assinale a alternativa correta.
CFP · Banca própria · 2026
Julgue o item a seguir, acerca dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade. Sempre que um brasileiro tornar-se nacional de outro país,…
CESPE / CEBRASPE · 2013
O brasileiro nato que cometer crime no exterior, quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, não pode ser extraditado pelo Brasil a…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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