Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Banca:: CFP
Órgão:: Banca própria
Ano:: 2026
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: CFP-DPP-2026

A respeito da legitimidade para efetuar a prisão em flagrante, assinale a alternativa CORRETA conforme o CPP.

AQualquer pessoa do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem se encontre em flagrante delito.BSomente as autoridades policiais podem efetuar prisão em flagrante.CApenas o Ministério Público pode determinar a prisão em flagrante.DA prisão em flagrante por particular é vedada, sob pena de crime.ESomente o juiz pode efetuar prisão em flagrante mediante mandado.

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Gabarito: Alternativa A.

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A respeito de prisões cautelares e liberdade provisória, assinale a opção correta.

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Com base nas disposições constitucionais referentes ao processo penal, assinale a opção correta.

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