Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaAplicação das medidas protetivas de urgência
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Esteio - RS
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2417844
O gerente de determinada agência bancária atende, no exercício diário de sua função, a uma cliente que pretende dispor de suas aplicações por sofrer…
CESGRANRIO · BANRISUL · 2023
A Lei no 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é importante marco legal no enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar…
MPE-SP · MPE-SP · 2022
A respeito da Lei Maria da Penha, considere: I - Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero…
EXATUS · Ceron - RO · 2016
No que tange à violência contra a mulher, considerando o estatuído na Lei Maria da Penha, é CORRETO afirmar, EXCETO:
COPESE - UFPI · Prefeitura de Teresina - PI · 2015
É entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça – STJ –, relativamente à interpretação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006):
Gabarito: Alternativa A.
INSTITUTO AOCP · MPE-MS · 2022
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