Em relação ao planejamento da contratação, os Estudos Técnicos Preliminares (ETP) têm como objetivo:

Question

Accepted Answer

demonstrar a viabilidade da contratação e subsidiar a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico.

Answer

substituir o Termo de Referência ou Projeto Básico, detalhando o escopo da contratação.

Answer

descrever os fornecedores disponíveis e suas cotações de preço para a contratação.

Answer

servir como justificativa para o aumento de orçamento previsto na contratação.

Answer

garantir que a contratação atenda apenas a critérios de economicidade, sem considerar a qualidade do produto ou serviço.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)