Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social

A respeito do direito das pessoas com deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. De acordo com a Constituição…

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De acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e constituem um sistema único,

FCC · Câmara Municipal de São Paulo - SP · 2014

Pela primeira vez, em nossa história constitucional, a Constituição Federal de 1988 dedicou uma seção ao tema do desporto. Com relação a esse…

CESPE / CEBRASPE · 2014

Segundo a Constituição Federal, art. 215, o Estado tem obrigação de proteger

FCC · Casa Civil-SP · 2010

Entre as competências constitucionalmente atribuídas ao Sistema Único de Saúde, encontram-se as seguintes;