No que diz respeito a poder constituinte, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

O caráter inicial do poder constituinte originário consiste no fato de que ele não se fundamenta em outro, mas cria uma nova ordem jurídica.

Answer

Não existiu poder constituinte originário nos países de constituição flexível.

Answer

O titular do poder constituinte é o órgão que produz normas de natureza constitucional.

Answer

No plano jurídico doméstico, o poder constituinte originário encontra limite nos tratados e convenções internacionais.

Answer

Na Constituição Federal de 1988, a principal limitação material ao poder de revisão consiste na proibição de sua reforma durante a vigência de intervenção, estado de defesa ou estado de sítio.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

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