Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Dentre as regras relativas ao concurso para ingresso na carreira da magistratura, exige-se a participação, em todas as suas fases,

FCC · TRE-AM · 2003

A respeito da organização, das funções e das decisões do CNJ, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2018

Julgue o item a seguir, no que se refere ao Poder Judiciário. Conforme a CF, o Tribunal Superior do Trabalho e as juntas de conciliação e julgamento…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Julgue o item a seguir, acerca de direito constitucional e de direito administrativo. Compete exclusivamente ao STF a iniciativa da lei orçamentária…

CESPE / CEBRASPE · 2004

Conselheiro de Tribunal de Contas de determinado Estado figura como réu em ação penal pelo suposto cometimento de conduta tipificada como crime comum…