Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

Assinale a opção correta no que se refere aos poderes da República.

CESPE / CEBRASPE · 2013

Determinado projeto de lei ordinária, proposto pelo Presidente da República, é dispensado, em razão de sua matéria, tanto pelo Regimento Interno da…

FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2012

Considere as afirmativas abaixo. I. Os Deputados Federais são eleitos de acordo com o sistema denominado proporcional; os Senadores, pelo sistema…

FCC · TRE-RR · 2015

Em relação ao Tribunal de Contas da União, julgue as assertivas abaixo: I. É integrado por onze Ministros, com mais de trinta e cinco e menos de…

FCC · TRT - 4ª REGIÃO (RS) · 2006

A respeito da adoção de medidas cautelares pelos tribunais de contas, julgue o item que se segue. De acordo com o entendimento do STF, a teoria dos…