O decreto n o 12.031, de 28 de maio de 2024, trata sobre produtos comercializados para fins de alimentação…

Question

O decreto n o 12.031, de 28 de maio de 2024, trata sobre produtos comercializados para fins de alimentação animal, e, dentre as exigências dispostas em lei, está a rotulagem dos produtos. Considerando o disposto no decreto, analise as afirmativas a seguir, e assinale a alternativa sobre a rotulagem.

Accepted Answer

No rótulo deve estar descrito a categoria do produto, composição qualitativa, instruções de uso, data de validade e dados do fabricante/importador, sendo facultada a informação de veículos e excipientes.

Answer

A descrição do período de carência, quando couber, é facultativa do fabricante.

Answer

A forma de uso não precisa estar descrita no rótulo, uma vez que se entende que isso é conhecimento prévio do consumidor.

Answer

No caso de produtos importados, deve constar no rótulo apenas as informações do fabricante no exterior.

Answer

A descrição do prazo para consumo do produto após aberto é facultativa do fabricante.

Questão de AgropecuáriaPecuária, Zootecnia

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