Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q926796
No curso de ação penal onde se imputa a prática de crime de roubo majorado, durante a oitiva das testemunhas de defesa, ocasião em que se identifica que a principal tese defensiva é de negativa de autoria, o juiz verifica que, possivelmente, o réu seria inimputável. Suspenso o processo antes do interrogatório e de encerrar a prova, realizado laudo pericial, é constatada a total inimputabilidade do agente na data dos fatos.
Diante da constatação, juntado o laudo, caberá ao juiz;
Diante da constatação, juntado o laudo, caberá ao juiz;