Conforme a Lei n° 14.133/2021, é dispensável a licitação para a

Question

Accepted Answer

aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde.

Answer

contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 2 (dois) anos.

Answer

contratação de bens ou serviços produzidos no País que envolvam, cumulativamente, baixa complexidade tecnológica e defesa nacional.

Answer

aquisição de bens para atendimento dos contingentes militares das forças brasileiras empregadas em operações de guerra no exterior.

Answer

restauração de obras de arte e objetos históricos, com ou sem autenticidade certificada.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)