De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar deve ser comunicado pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental quando houver:
Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa INCORRETA.
FUNDEP (Gestão de Concursos) · TJ-MG · 2014
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança…
CONSULPLAN · TJ-MG · 2018
No que se refere às atribuições do conselho tutelar, julgue os itens seguintes. I O conselho tutelar é o órgão encarregado pela legislação de zelar…
Quadrix · CFP · 2018
Considerando o Conselho Tutelar e o disposto sobre ele no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
IDECAN · UFPB · 2016
Nos termos do artigo 136 do ECA, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:
Gabarito: Alternativa A.
Instituto Fênix · Prefeitura de Marema - SC · 2025
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