Gabarito: Alternativa D.
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional acerca do pagamento, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, decorridos 5 anos contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o…
VUNESP · 2019
A empresa Delta foi executada judicialmente pela União Federal para cobrança de Contribuição ao PIS, inscrita em dívida ativa. Nos embargos à…
FGV · Prefeitura de Niterói - RJ · 2025
Acerca de crédito tributário, legislação tributária e crime de lavagem de capitais ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue o item que se…
CESPE / CEBRASPE · 2018
É entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça com relação aos temas da prescrição e da decadência em matéria tributária:
VUNESP · 2021
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