O agente público pode ser condenado nas penas de improbidade administrativa por praticar, nessa qualidade,…

Question

O agente público pode ser condenado nas penas de improbidade administrativa por praticar, nessa qualidade, ato imoral que, além de não ter gerado prejuízo para a Administração, não reflete corrupção econômica?

Accepted Answer

Não, porque a improbidade se relaciona, sempre, com valores e questões materiais, sendo ilícito de resultado.

Answer

Sim, por ofensa, ainda que culposa, ao princípio da moralidade administrativa, de assento constitucional.

Answer

Sim, porque a improbidade administrativa, embora dependa de uma ação ou omissão dolosa do agente público, prescinde da ocorrência de dano ao patrimônio público e de indício de corrupção econômica.

Answer

Sim, desde que o ato de improbidade administrativa vise à satisfação de interesse pessoal do agente ou de terceiro.

Answer

Depende da gravidade do ato imoral.

Questão de Direito AdministrativoIntrodução ao Direito Administrativo

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