Questão de Legislação EstadualLegislação do Estado do Amazonas

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2026
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3933695

À luz da Lei Estadual n.º 3.135/2007, assinale a opção que corresponde ao programa que visa à formação de agentes ambientais voluntários como meio de implementação da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas.

APrograma Estadual de Proteção AmbientalBPrograma Bolsa FlorestaCPrograma Estadual de Educação sobre Mudanças ClimáticasDPrograma Estadual de Monitoramento AmbientalEPrograma Estadual de Capacitação de Organismos Públicos e Instituições Privadas

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Gabarito: Alternativa A.

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Em conformidade com as resoluções do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (CEMA/AM), assinale a opção correta.

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À luz da disciplina estadual do Amazonas sobre processo administrativo ambiental, infrações e sanções, assinale a opção correta.

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A respeito do Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC) do estado do Amazonas, assinale a opção correta.

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Assinale a opção correta em relação à reposição florestal no estado do Amazonas, conforme a Lei estadual n.º 3.789/2012.

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Exceder o limite de carga (peso) da embarcação constitui um fator de risco à vida e à segurança aquaviária. Segundo o Decreto 2.596/98, o excesso de…

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