Em relação à definição de servidor público dado pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil…

Question

Em relação à definição de servidor público dado pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é correto afirmar que

Accepted Answer

para fins de apuração do comprometimento ético, o prestador de serviços temporários e excepcionais, no âmbito da administração, também é considerado servidor público.

Answer

se considera servidor público somente aqueles que são detentores de cargo efetivo e estáveis no serviço público.

Answer

o contratado no serviço público, em hipótese alguma, pode ser penalizado com uma pena de censura, pois não é servidor estável no serviço público.

Answer

para fins de apuração do comprometimento ético, somente o servidor habilitado em concurso público é considerado como servidor público.

Questão de Ética na Administração PúblicaCódigo de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

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