Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 64/02, dar-se-á a vacância quando o cargo público ficar destituído de titular em decorrência de:

AExoneração e demissão.BNomeação ou aposentadoria.CTransferência ou aposentadoria.DFalecimento e demissão.

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Gabarito: Alternativa C.

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