De acordo com as disposições da Lei 14.176/21, no que se refere ao acesso ao beneficio de prestação…

Question

De acordo com as disposições da Lei 14.176/21, no que se refere ao acesso ao beneficio de prestação continuada, o grau da deficiência e a dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária são considerados

Accepted Answer

aspectos que podem ensejar a ampliação do critério de renda requerido para acesso ao benefício.

Answer

elementos que comprovam a condição incapacitante para a vida Independente e para o trabalho.

Answer

fatores para avaliação das condições que deram origem à concessão do benefício.

Answer

informações sociais relevantes para o processo de averiguação e combate a irregularidades na concessão do beneficio requisitos obrigatórios para fins de manutenção de beneficio de prestação continuada concedido anteriormente a outra pessoa do mesmo grupo familiar.

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