O direito à liberdade, previsto no Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO compreende:
O Art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o direito ao respeito das crianças e adolescentes, o que significa que sua…
Unesc · Prefeitura de Maracajá - SC · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.06990) garante direitos fundamentais que dialogam diretamente com a liberdade religiosa. Assinale a…
IDCAP · Prefeitura de Santa Leopoldina - ES · 2026
De acordo com a Lei n° 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa correta:
AMEOSC · Prefeitura de Palma Sola - SC · 2021
Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente possuem o direito à liberdade, que abrange diversos…
Instituto Acesso · Câmara de Manaus - AM · 2024
Gabarito: Alternativa B.
O Art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a…
FUNDATEC · Prefeitura de Carlos Barbosa - RS · 2024
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