Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCE-MG
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q949935
Para a contratação de uma obra pública cujo objeto era a duplicação
de rodovia, o edital previa a adoção do regime diferenciado de
contratações públicas (RDC). O regime de execução previsto foi a
contratação integrada e, durante a sua execução, a construtora
apresentou o projeto executivo com mudanças na metodologia
prevista no anteprojeto, mas com melhoras nas características da
pista e aumento da vida útil inicialmente definida. Nesse caso, o
fiscal da obra poderá aceitar a alteração, desde que o
de rodovia, o edital previa a adoção do regime diferenciado de
contratações públicas (RDC). O regime de execução previsto foi a
contratação integrada e, durante a sua execução, a construtora
apresentou o projeto executivo com mudanças na metodologia
prevista no anteprojeto, mas com melhoras nas características da
pista e aumento da vida útil inicialmente definida. Nesse caso, o
fiscal da obra poderá aceitar a alteração, desde que o
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Gabarito: Alternativa B.