Gabarito: Alternativa D.
Considerando que determinada pessoa tenha uma única propriedade, classificada como média propriedade rural, que não esteja cumprindo sua função…
CESPE / CEBRASPE · 2011
No que se refere à contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus…
FCC · TCE-AM · 2015
De acordo com a CF, é permitido ao Banco Central do Brasil conceder empréstimo, direta ou indiretamente, ao tesouro nacional, desde que haja…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Julgue o próximo item, relativo ao Sistema Tributário Nacional. O princípio da carência tributária proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Determinada lei concedeu às pessoas com deficiência passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual, sem indicação da fonte de recursos…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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