Em relação aos eventos públicos de defesa da legalização ou descriminalização do uso de drogas, o Supremo…

Question

Em relação aos eventos públicos de defesa da legalização ou descriminalização do uso de drogas, o Supremo Tribunal Federal decidiu que são

Accepted Answer

admitidos, uma vez que correspondem ao exercício dos direitos de reunião e de manifestação de pensamento.

Answer

vedados, pois configuram o crime de apologia de fato criminoso.

Answer

vedados, pois configuram o crime de induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga.

Answer

admitidos, uma vez que correspondem ao exercício dos direitos de associação e de manifestação de pensamento.

Answer

admitidos, uma vez que correspondem ao exercício dos direitos de associação e de resistência.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais