Julgue os seguintes itens, relativos a improbidade administrativa.
Admite-se a urgência presumida na decretação de indisponibilidade de bens sem a oitiva prévia do réu.
Gabarito: ERRADO.
Configura improbidade a ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa da lei.
CESPE / CEBRASPE · CAPES_23 · 2023
Pessoa que, investida em função pública, não receba remuneração estará isenta de responder por ato de improbidade administrativa.
CESPE / CEBRASPE · Ministério Público do Estado do Piauí · 2018
A configuração de um ato de improbidade praticado por servidor ocupante de cargo em comissão mediante ação coordenada com particular interessado no…
FCC · AL-MS · 2026
O agente público que contribuir para a aquisição, pela administração pública, de bem por preço superior ao de mercado responderá por ato de…
CESPE / CEBRASPE · Ministério Público do Estado do Piauí · 2018
O dano ao erário, enriquecimento ilícito e a violação de princípio administrativo, se praticados por agente público, são considerados atos de…
CESPE / CEBRASPE · Tribunal de Contas do Estado do Pará · 2016
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