A pessoa jurídica é reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações, sobre a qual assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

Pode ter a personalidade jurídica desconsiderada se for caracterizado abuso pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial.

Answer

Autarquias de regime especial e partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.

Answer

Compreende os organismos abstratos despersonificados, como é o caso da herança jacente ou da massa falida.

Answer

As organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito privado, incluindo-se neste rol a Santa Sé e os organismos internacionais regidos pelo direito internacional público, com sede no território nacional.

Answer

Até a extinção é protegida de forma irrestrita pelos direitos inerentes à personalidade

Questão de Direito CivilPessoa Jurídica

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