Em contratos de licenciamento de obras audiovisuais, qual das seguintes afirmações melhor caracteriza a…

Question

Em contratos de licenciamento de obras audiovisuais, qual das seguintes afirmações melhor caracteriza a precariedade no licenciamento?

Accepted Answer

A precariedade só existe quando há uma cláusula expressa no contrato que permita ao autor encerrar o acordo unilateralmente.

Answer

A precariedade é determinada pela duração do contrato, sendo considerados precários apenas os acordos com prazo inferior a um ano.

Answer

A precariedade se refere a falta de qualidade da obra audiovisual licenciada.

Answer

A precariedade é sinônimo de não exclusividade no licenciamento de obras audiovisuais.

Answer

A ausência de previsão expressa no contrato é o que determina a possibilidade de precariedade.

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