Julgue o item subsequente, relativos ao processo administrativo.
O processo administrativo pode ser instaurado de ofício ou a
pedido do interessado.
Gabarito: CERTO.
Acerca do processo administrativo, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Por sentir-se prejudicado por ato…
CESPE / CEBRASPE · STF
Lucas, servidor público federal, tomou conhecimento de que a tomada de determinada decisão administrativa exige a participação de cinco diferentes…
FGV · 2026
Acácio é assessor jurídico de um determinado órgão da União e, no desempenho de suas funções ordinárias, ao analisar uma demanda a si destinada,…
Instituto Consulplan · 2023
Acerca do início do processo administrativo, conforme previsto pela Lei n.º 9.784/1999, assinale a alternativa correta.
Ibest · 2024
Suponha que Rodolfo, cidadão com sessenta anos de idade, tenha apresentado requerimento administrativo a órgão público federal. Nessa situação…
CESPE / CEBRASPE · 2026
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