Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 , Q745670 Política…

Question

Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 , Q745670 Política Nacional de Assistência Social – PNAS Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS) , Norma Operacional Básica – NOB/SUAS Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Prova: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Natal - RN - Educador Social Nos termos da Resolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012, que trata da Norma Operacional Básica – NOB/SUAS, “a garantia de proteção socioassistencial compreende”:

Accepted Answer

Não submissão do usuário a situações de subalternização.

Answer

Busca ativa e identificação realizadas pelas equipes técnicas do SUAS e de forma articulada com as demais políticas públicas.

Answer

Reafirmação da assistência social como política de seguridade social, independente da intersetorialidade com as demais políticas públicas para a efetivação da proteção social.

Answer

Aprovar as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS para União, Estados, Distrito Federal e Municípios com vistas à erradicação do trabalho infantil, conforme as Convenções nº 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

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