O conceito de accountability está relacionado à obrigação dos governantes e agentes públicos de prestar…

Question

O conceito de accountability está relacionado à obrigação dos governantes e agentes públicos de prestar contas à sociedade. A accountability está intimamente vinculada aos princípios republicanos, à separação de poderes e à atuação de instituições de controle e fiscalização.

Nesse sentido, a accountability requer que:

Accepted Answer

os governantes respondam à sociedade com base em regras legais, controles institucionais e princípios democráticos.

Answer

os ocupantes de funções públicas definam livremente os critérios pelos quais devem ser avaliados.

Answer

o dever de prestar contas seja definido como o cumprimento de metas técnicas pactuadas entre agências governamentais.

Answer

os parâmetros de avaliação dos governantes sejam estabelecidos de acordo com decisões administrativas internas.

Answer

a responsabilização dos agentes públicos se limite àqueles casos em que fique provado dolo ou culpa grave.

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