Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos

Banca:: VUNESP
Ano:: 2010
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q76223

A respeito da concessão de serviço público, pode-se afirmar que

Anão admite em seu contrato a presença de cláusulas exorbitantes.Bo concessionário pode ser tanto o particular quanto entidade pública ou empresa sob seu controle acionário.Cpode ser concedida por prazo determinado ou indeterminado.Dveda a aplicação unilateral de penalidades ao concessionário.Euma vez assinado o contrato de concessão, o poder público perde a titularidade do serviço concedido.

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Gabarito: Alternativa B.

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