Questão de Lei nº 9.503 de 1997 -Disposições Preliminares, Conceitos e Definições
- Banca:
- IGEDUC
- Órgão:
- Prefeitura de Salgueiro - PE
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- Agente de Trânsito
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Julgue o item a seguir.
No Código de Trânsito Brasileiro, a Lei n.º 9.503 estabelece que a responsabilidade pela promoção de condições seguras de trânsito é um privilégio reservado exclusivamente aos condutores de veículos automotores, excluindo, portanto, os pedestres, ciclistas e demais usuários não motorizados das vias públicas dessa garantia legal de segurança viária.
No Código de Trânsito Brasileiro, a Lei n.º 9.503 estabelece que a responsabilidade pela promoção de condições seguras de trânsito é um privilégio reservado exclusivamente aos condutores de veículos automotores, excluindo, portanto, os pedestres, ciclistas e demais usuários não motorizados das vias públicas dessa garantia legal de segurança viária.
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Gabarito: ERRADO.