Questão de Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- ANSA
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Ênfase 27: Segurança do Trabalho
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CFP-151981-057
Acerca do disposto na legislação e nas normas brasileiras, bem como na Constituição Federal de 1988, acerca de segurança e saúde no trabalho, julgue o item seguinte.
O descumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego sujeita o infrator exclusivamente à aplicação da penalidade de multa.
O descumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego sujeita o infrator exclusivamente à aplicação da penalidade de multa.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.