Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

Apolo é um adolescente com dezesseis anos de idade. Considerando o que estabelece a Constituição Federal, é correto afirmar que Apolo

VUNESP · 2022

Em se tratando dos direitos sociais,

FCC · TRE-AM · 2003

Prova: IDECAN - 2024 - IPM - JP - Analista Previdenciário: Arquivista A Constituição Federal estabelece diversos direitos para os trabalhadores…

IDECAN · IPM - JP · 2024

Considere as seguintes hipóteses: a Lei “A” exige autorização do Estado mediante ato administrativo vinculado para a fundação de sindicato, bem como…

FCC · TCE-PI · 2014

Considerada a Constituição e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o piso salarial, é correto afirmar que